tag:blogger.com,1999:blog-7502025253351833027.post1712405542844841982..comments2018-05-10T09:08:08.861-07:00Comments on Bici-SC: Transporte de bicicletas em ônibusAndré Geraldo Soareshttp://www.blogger.com/profile/18184864295973600196noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7502025253351833027.post-10118759115542002752012-03-05T08:18:37.979-08:002012-03-05T08:18:37.979-08:00Marcos Aurélio, o decreto estadual não se contrapo...Marcos Aurélio, o decreto estadual não se contrapoe a nada. Há dois serviços, o intermunicipal (dentro de SC) e o interestadual (entre SC e outros estados). A ANTT regula o interestadual. O DETER regula o intermunicipal. O usuário pode ser transportado entre duas cidades catarinenses (B. Camboriú-Joinville)por meio de uma linha interestadual, por exemplo, FpolisSC-CuritibaPR.Flávio Nóbregahttps://www.blogger.com/profile/12438045852036445397noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7502025253351833027.post-5588371935577973822012-02-28T09:41:19.564-08:002012-02-28T09:41:19.564-08:00Um decreto estadual não pode se contrapor a uma no...Um decreto estadual não pode se contrapor a uma norma nacional, como no caso a Resolução ANTT 3075/2009.<br />Mesmo que o Governo Estadual de Santa Catarina tenha regulamentado 25 kg, para todo o território nacional está valendo o limite de 30 kg.Marcos Aurélio Fulgêncio Malaccohttps://www.blogger.com/profile/03264693763863833129noreply@blogger.com